No dia 17 de dezembro de 2025, o Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, situado na Província de Maputo, deu início à leitura da sentença em um caso crime de grande relevância e gravidade social. O réu, Julião João Sitoe, um cidadão de 47 anos, foi acusado da prática de outros atos sexuais contra uma menor. O caso gerou intensa atenção pública, dada a seriedade das acusações e o impacto na vida da vítima.
Após uma análise cuidadosa das evidências apresentadas, o Tribunal considerou parcialmente provados os fatos que compõem a acusação. A decisão do juiz baseou-se nas declarações convincentes da vítima e da assistente, que foram corroboradas pela confissão do próprio arguido. Durante o julgamento, Sitoe admitiu que esteve em contato físico com a menor em locais, datas e horários que foram comoото citados na denúncia formal. Essa admissão foi crucial para que o Tribunal estabelecesse a responsabilidade do réu nos atos de natureza sexual.
Particularmente perturbadores foram os detalhes dos atos praticados por Sitoe, que incluíam carícias e beijos, além da manutenção de relações que, segundo a legislação, são completamente inadequadas para a faixa etária da vítima. Em uma tentativa de manipulação e suborno, o argumentador ofereceu à menor quantias que variavam entre 200,00 e 500,00 meticais, o que foi visto pelo Tribunal como um indicativo da sua intenção deliberada de coagir a criança a manter esses encontros.
Adicionalmente, um fator que fortaleceu a posição do Tribunal foi o relatório médico-legal, que confirmou a ocorrência de atos sexuais de natureza incompatível com a idade da vítima, evidenciando que os fatos alegados não eram apenas reclamações infundadas, mas sim uma realidade alarmante que necessitava de resposta legal.
O Tribunal também ressaltou que os atos cometidos pelo réu ocorreram em três ocasiões separadas, o que demonstra uma continuidade criminosa que não pode ser ignorada. O comportamento deliberado e consciente de Sitoe durante os delitos reforçou a gravidade da situação e a necessidade de uma punição adequada e proporcional à gravidade dos crimes.
Este caso destaca não apenas a vulnerabilidade das crianças em situações de abuso, mas também a importância do papel do sistema judicial em proteger os direitos das vítimas e punir severamente os infratores. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho deste julgamento, consciente do papel que a justiça deve desempenhar na preservação da integridade e segurança de todos os menores.
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