ATUALIZAÇÃO: Governo impõe restrições temporárias à importação de vários produtos para reforçar produção nacional

 

O Governo de Moçambique aprovou a adopção de restrições temporárias à importação de um conjunto de produtos, com o objectivo de fortalecer a capacidade produtiva nacional, responder ao crescimento da produção interna e impulsionar o desenvolvimento de indústrias emergentes no país.

A decisão foi tornada pública esta terça-feira pelo Ministério da Economia, através de um comunicado oficial, no qual o Executivo explica que a medida visa igualmente promover o aumento do consumo de bens produzidos localmente, incentivando cidadãos e agentes económicos a privilegiarem produtos nacionais.

Entre os produtos abrangidos pelas restrições constam carnes e miudezas comestíveis de aves, arroz e açúcar não acondicionados para venda a retalho, óleo de palma alimentar refinado, água engarrafada, bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal e cloreto de sódio, cimento Portland, tijoleira, farinha de milho, bebidas alcoólicas (cerveja), mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e papelão, bebidas não alcoólicas e refrigerantes, bem como trigo e milho em grão.

De acordo com o comunicado, cada produto foi enquadrado numa categoria específica, que indica o nível de produção nacional existente, a suficiência da capacidade industrial ou a necessidade de incentivo à indústria local. Em alguns casos, a importação passa a ser permitida apenas para complementar a oferta interna ou mediante licença específica.

O Ministério da Economia esclarece que as restrições terão vigência “até nova comunicação”, sendo que a sua implementação será acompanhada por mecanismos de monitoria para garantir o equilíbrio do mercado, a protecção do consumidor e a continuidade do abastecimento.

O Governo sublinha que esta medida se enquadra na estratégia de industrialização e substituição de importações, com vista a dinamizar a economia, criar empregos e reduzir a dependência externa, contribuindo para um crescimento económico sustentável e inclusivo.