ATULIAZAÇAO: Controvérsia na Adjudicação de Contrato Milionário a Nova Empresa em Moçambique

 


Uma nova empresa, denominada "Future Technology of Mozambique", fundada em abril deste ano, conseguiu vencer um concurso público avaliado em cerca de 130 milhões de meticais, promovido pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), que está sob a tutela do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas. O concurso, identificado pelo número 35A001641/CP/N16/2025, tinha como objetivo a contratação de serviços voltados para o desenvolvimento e operação de uma plataforma de digitalização das cadeias de valor do algodão e de oleaginosas.

A conquista desse contrato milionário por uma empresa recém-criada, que não possui um histórico de experiência no setor, levanta questões sérias sobre a transparência e a legalidade dos processos de contratação pública em Moçambique. Para agravar a situação, a "Future Technology of Mozambique" apresentou a proposta mais onerosa entre as concorrentes, superando ofertas de empresas reconhecidas e consolidadas, como Vodacom Moçambique, Quidgest Software Plant Lda e Intellica AS.

Este cenário gera preocupações sobre possíveis violações do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. Este regulamento foi estabelecido pelo Decreto n.º 79/2022, datado de 30 de dezembro, e tem como premissa garantir a equidade e a transparência nos processos licitatórios. Os indícios de favorecimento e a falta de experiência da empresa vencedora exigem a atenção imediata das autoridades competentes para assegurar a integridade dos processos de contratação pública no país.

Em tempos em que a luta contra a corrupção e a busca por práticas de governança responsiva são fundamentais, episódios como este não apenas minam a confiança do público nas instituições, mas também levantam a necessidade de revisões rigorosas nos mecanismos de supervisão e auditoria. A sociedade civil e organismos de fiscalização têm um papel crucial em acompanhar e demandar esclarecimentos sobre as circunstâncias que cercam a adjudicação deste contrato, buscando garantir que o interesse público seja preservado e que as melhores práticas sejam efetivamente implementadas no país.

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