A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que há processos abertos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para investigar as irregularidades detectadas nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
De acordo com Sérgio Reis, Procurador-Geral Adjunto e Porta-voz da Comitiva, “o Ministério Público no seu todo tem estado a registar casos potencialmente criminais e que tem origem na gestão das LAM, e estes processos têm estado a serem instruídos ao nível do GCCC e neste momento há processos em curso, mas eu não tenho agora o domínio destas matérias porque como sabe o GCCC é o órgão especializado do Ministério Público.”
Destes casos, o mais notório remonta a 2008, e diz respeito ao suborno de 800 mil dólares pago pela fabricante brasileira de aviões Embraer às autoridades moçambicanas para garantir a compra de aviões Embraer pela LAM.
Graças às investigações dos procuradores brasileiros e norte-americanos, grande parte deste escândalo está agora exposto.
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Segundo Letela, foram feitas detenções em Maputo e que, em 2021, um ex-ministro e um ex-gestor sénior da LAM foram condenados a 10 anos de prisão e a uma indemnização total ao Estado moçambicano de 73 milhões de meticais.
Letela não revelou os nomes dos suspeitos, mas deverão ser o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o ex-Presidente do Conselho de Administração da LAM, José Viegas.
Não estão presos e não pagaram a indemnização. Recorreram do veredicto e das sentenças e, quatro anos depois, os seus recursos ainda não foram ouvidos.
Letela disse que, em 2023 e 2024, foram instaurados quatro processos contra gestores da LAM, que estão sendo tratados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Um deles diz respeito à utilização indevida de fundos da LAM para pagar antecipadamente a compra de aeronaves que nunca chegaram e às “graves violações” do manual da LAM para a compra de bens e serviços.
Um segundo caso diz respeito à utilização de máquinas de pagamento electrónico, vulgos POS, pertencentes a terceiros, para vender bilhetes da LAM. Suspeita-se que este tenha sido um mecanismo para desviar dinheiro da companhia aérea.
Os procuradores estão também a investigar o aluguer de uma aeronave Boeing 737, destinada exclusivamente ao transporte de carga, mas que nunca foi utilizada.
Estes e outros casos ainda estão sob investigação, e ninguém sabe quando, ou se algum dia, serão julgados. MOZ Notícias
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