ATUALIZAÇÃO ÚLTIMA HORA : Críticas e Suspeitas em Torno do Novo Sistema de Transporte Rural em Moçambique

Desde julho de 2025, Moçambique implementou um novo sistema de transporte nas zonas rurais, que consiste em tratores adaptados com atrelados para o transporte de passageiros. Esta iniciativa, apresentada como uma solução para as dificuldades de mobilidade em áreas com vias degradadas, levanta sérias preocupações sobre a segurança e dignidade dos usuários. Os veículos adaptados têm gerado questionamentos sobre a adequação dessas soluções frente às necessidades reais da população rural.

Além dos problemas de segurança, que incluem a falta de conforto e as condições precárias de viagem, surgem indagações sobre a transparência e a legalidade do processo de aquisição dos tratores pelo Estado. A natureza do contrato, os fornecedores selecionados e o valor investido são elementos que alimentam a suspeita de irregularidades. A combinação desses fatores não só afeta a confiança da população no sistema, mas também desperta um sentimento crescente de descontentamento com a gestão pública.

Consciente da gravidade da situação, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) tomou a iniciativa de apresentar, em 25 de julho de 2025, um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é solicitar a abertura de um procedimento de fiscalização para investigar a legalidade da aquisição dos tratores e seus atrelados, visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Um mês após a submissão do requerimento, no entanto, o silêncio da Procuradoria-Geral em relação à solicitação é alarmante e gera críticas. A inação do Ministério Público, considerada um “silêncio barulhento”, levanta novas questões sobre a eficácia das instituições responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos direitos humanos. A falta de resposta adequada não apenas minam a confiança nas estruturas governamentais, mas também deixam a população vulnerável, sem garantias de que suas necessidades e direitos serão devidamente atendidos.

Assim, a situação exige um acompanhamento constante e um envolvimento maior da sociedade civil, que se mostra fundamental para promover a transparência e a responsabilidade governamental. A pressão para que medidas corretivas sejam adotadas é essencial, não apenas para restabelecer a confiança no sistema de transporte, mas também para assegurar que futuras iniciativas priorizem a dignidade e segurança dos cidadãos.