ATUALIZAÇÃO ÚLTIMA HORA BOMBA: Conflito Legal entre Estilista e Consumidoras: O Caso de Nivaldo Thierry contra uma Mãe e Filha

 

O agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) e estilista, Nivaldo Thierry, está atualmente a mover um processo judicial contra uma mãe e a sua filha, sob a acusação de uso de marcas, cunhos ou selos falsos. Este crime está previsto e punido pelo artigo 334 do Código Penal moçambicano. A denúncia remonta ao mês de março de 2024, quando a mãe adquiriu algumas peças de roupa na baixa da cidade de Maputo e, posteriormente, ofereceu-as à sua filha.

As roupas foram utilizadas num ensaio fotográfico que, como parte do compartilhamento de momentos nas redes sociais, resultou na publicação de imagens no status do WhatsApp da jovem. Essa situação gerou uma série de desdobramentos que culminaram em um contato direto entre a jovem e Nivaldo Thierry. A ex-colega de faculdade da jovem informou que o estilista procurava esclarecimentos sobre as publicações relacionadas às suas roupas.

A confirmação das intenções de Thierry veio através de uma ligação telefônica em que ele questionou a jovem sobre a procedência das roupas. A jovem, por sua vez, remeteu o estilista à sua mãe, visto que foi ela quem efetuou a compra das peças.

Em um segundo contato, Nivaldo Thierry solicitou explicações à mãe da jovem e, posteriormente, pediu a devolução das roupas. Horas depois, fez uma nova ligação, exigindo não apenas a devolução, mas também que as roupas fosse destruídas e que as fotos publicadas nas redes sociais fossem apagadas. Essa exigência levantou questões sobre os limites da propriedade intelectual e as possíveis repercussões legais das ações de ambos os lados.

Cerca de um mês depois desses acontecimentos, a mãe e a filha foram surpreendidas por uma chamada telefônica que as convocou a comparecer à 6.ª Esquadra da PRM, levando consigo as peças contestadas. No local, segundo o relato delas, foram pressionadas a revelar a identidade do vendedor e o local da compra, sob a ameaça de permanecerem detidas. Este episódio trouxe à tona a discussão sobre os direitos dos consumidores, a proteção da propriedade intelectual e a legalidade das ações tomadas por Nivaldo Thierry na busca por justiça em relação ao uso de suas criações.

O caso gerou um debate aceso nas redes sociais e entre os profissionais da moda, levantando questões sobre o equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e os direitos dos consumidores, e a responsabilidade legal que recai sobre ambos. Este evento ilustra a complexidade das questões relacionadas ao domínio da moda, à propriedade das marcas e ao comportamento do consumidor no atual cenário social e digital.