ATUALIZAÇÃO: A Responsabilidade Parlamentar no Investigação dos Desvios no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável: A Posição de Margarida Talapa

 

Recentemente, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, evitou assumir a responsabilidade pela autorização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar alegados desvios de fundos públicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), com especial ênfase nos recursos designados para o projeto SUSTENTA. Esta questão emergiu após uma proposta apresentada por Venâncio Mondlane ao parlamento, que visava lançar luz sobre possíveis irregularidades associadas ao mencionado fundo.

Durante uma comunicação à imprensa, Venâncio Mondlane revelou que a responsabilidade pela criação da CPI agora recai sobre as bancadas parlamentares. Segundo ele, Talapa indicou que a decisão de iniciar ou não a investigação do FNDS/SUSTENTA está nas mãos dos órgãos com poder legislativo apropriado, ou seja, as diferentes bancadas que compõem a Assembleia da República.

Além de esclarecer a situação, Mondlane deixou claro que o documento submetido à Presidente da AR também foi encaminhado para as várias bancadas parlamentares, incluindo os partidos FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM. De acordo com suas informações, até o momento, nenhuma das bancadas se manifestou oficialmente sobre a proposta, o que levanta questões sobre a sua disposição em abordar os supostos desvios e a responsabilização dos envolvidos.

“Se nada surgir em resposta, isso poderá ser interpretado como uma concordância tácita das bancadas parlamentares com a corrupção, roubo, burla e fraude que, segundo denúncias, ocorreram no âmbito do projeto SUSTENTA,” afirmou Mondlane, evidenciando assim a gravidade da situação e a necessidade de uma análise mais profunda por parte de todas as entidades envolvidas.

A ausência de uma reação clara por parte das bancadas levanta preocupações sobre a transparência e a responsabilidade dentro das instituições públicas, especialmente em relação à gestão de fundos que deveriam servir para o desenvolvimento sustentável do país. As próximas semanas serão cruciais para observar se haverá algum movimento nas bancadas a respeito da proposta de investigação e se os parlamentares assumirão um papel ativo na luta contra a corrupção e na defesa dos interesses públicos.