Na semana passada, a TV Sucesso, um importante canal de televisão privado em Moçambique, trouxe à tona uma grave denúncia em uma de suas reportagens, revelando um esquema de cobranças ilícitas, extorsão e corrupção no Tesouro, órgão vinculado ao Ministério das Finanças. Esta revelação levanta sérias preocupações sobre a transparência e a integridade das instituições governamentais responsáveis pela gestão financeira do país.
O esquema identificado, popularmente conhecido como “Paga para pagar”, implica que o pagamento de dívidas devidas a empresas que prestam serviços e obras para o Estado está condicionada à exigência de que estas empresas entreguem uma porcentagem do valor a ser pago a funcionários do Tesouro. Tal prática não apenas compromete a ética profissional e a legalidade, mas também prejudica diretamente a boa administração dos recursos públicos, perpetuando um ciclo vicioso de corrupção.
Embora o caso tenha sido alvo de denúncias anteriores por outros órgãos de comunicação, pouco ou nada foi feito para coibir tais práticas corruptas. Após a divulgação da reportagem da TV Sucesso, o Ministério das Finanças enviou um documento solicitando o conteúdo da matéria, alegando a intenção de conduzir uma investigação a fim de responsabilizar os envolvidos. Contudo, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) expressou apreensão com essa abordagem, argumentando que, dada a gravidade das acusações e os indícios de atividades criminosas, o Ministério Público (MP) deveria assumir a liderança na investigação.
O CDD reforça que a responsabilidade pela ação penal e pela condução de investigações criminais recai exclusivamente sobre o MP na República de Moçambique. O órgão não deve se tornar passivo nem depender apenas das investigações que possam ocorrer internamente no Ministério das Finanças, que frequentemente são insuficientes ou manipuladas para proteger os envolvidos em redes de corrupção profundamente enraizadas.
Portanto, essa situação evidencia a necessidade urgente de uma investigação independente e abrangente visando a erradicação da corrupção no setor público. A sociedade civil, os órgãos de justiça e a população em geral devem permanecer vigilantes e exigir accountability de todos os envolvidos. Para mais informações sobre esta situação crítica, consulte o relatório completo no site do Centro para Democracia e Direitos Humanos.
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