AQUECEU : Audição de Bernardino Rafael na PGR Um Passo Rumo à Responsabilização por Violações de Direitos Humanos

O ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido na manhã de segunda-feira, 7 de julho, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Este momento significativo surge em resposta a uma denúncia apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em 26 de novembro de 2024. A queixa, que visa responsabilizar o Comando-Geral da PRM, sob a liderança de Bernardino Rafael na época, e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representado por Nelson Valente Rego, destaca as preocupações com as violações de direitos humanos durante os recentes episódios de agitação social.

Bernardino Rafael chegou ao edifício da PGR por volta das 08h00 e deixou o local cerca de oito horas depois, por volta das 16h00. Durante esse período, os jornalistas presentes ao redor do ambiente tentaram sem sucesso avistar o ex-comandante, que optou por uma entrada e saída discreta pelas portas dos fundos, evitando assim o contato direto com a mídia. Essa manobra foi interpretada como uma estratégia para se esquivar da atenção da imprensa, que garantiu manter-se na espera por informações sobre o desdobramento da audiência.

Até o momento, segundo relatos, Bernardino Rafael não enfrenta acusações formais de crimes e não foi submetido a qualquer medida de coação por parte do Ministério Público (MP). Isso levanta questões sobre a transparência do processo e a possibilidade de responsabilização dos envolvidos nas alegadas infrações dos direitos humanos.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) expressou a importância dessa audiência, considerando-a um passo fundamental para buscar justiça e reconciliação no contexto das violações massivas de direitos humanos que ocorreram durante os protestos pós-eleitorais. A organização mantém a esperança de que este processo possa levar a uma responsabilização significativa e à prevenção de futuros abusos de poder.