Os órgãos de administração e gestão eleitoral de Moçambique sugeriram um estudo sobre o voto eletrónico no país e a revisão da legislação eleitoral, para reduzir os prazos de apuramento de resultados, assinalando “sucesso” nas atividades realizadas.
"A pertinência da realização de estudos para avaliar a viabilidade do funcionamento permanente dos órgãos de apoio à CNE e o desenvolvimento de aplicação informática do apuramento distrital e parcial" foram algumas avaliações feitas, segundo um comunicado distribuído hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, de balanço dos processos eleitorais 2022-2025.
Além disso foi analisada "a instalação de Centro de Processamento de Dados nos Órgãos de Administração e Gestão Eleitoral Distritais. Propôs-se ainda, um estudo sobre o voto eletrónico", lê-se no comunicado.
No contexto das manifestações pós-eleitorais, os órgãos de administração e gestão eleitoral moçambicanos estiveram reunidos na segunda-feira e terça-feira, em Maputo, para fazer um balanço das sextas eleições autárquicas, realizadas em 11 de outubro de 2023, e das sétimas eleições gerais, que decorreram em 09 de outubro de 2024.
Nessas reuniões fizeram uma "profunda introspeção" sobre o seu trabalho durante as eleições, referiram no comunicado, destacando o cumprimento das metas definidas, as lições aprendidas, erros cometidos e as estratégias a implementar para "melhorar" nos próximos escrutínios.
"Os participantes da reunião nacional de balanço sublinharam o facto de terem realizado as atividades com sucesso, ou seja, foram alcançadas as metas previamente estabelecidas", refere a CNE, fazendo menção, entre outros, ao registo de mais de 100% dos eleitores previstos e à colocação, "em tempo útil", do material de votação nas assembleias.
Para ultrapassar alguns problemas identificados durante o processo das eleições, propõem a revisão da legislação eleitoral referindo que estão disponíveis para contribuir na reforma da lei.
"[Propõe-se] a revisão da legislação eleitoral com vista a, entre outros objetivos, encurtar os prazos de apuramento dos resultados eleitorais a todos os níveis e a sua codificação, como mecanismo eficaz para eliminar a dispersão normativa e interpretações díspares, permitindo, assim, o seu domínio e aplicação por todos os intervenientes dos processos eleitorais", lê-se no balanço da CNE.
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