De dificuldades no pagamento do 13º salário a problemas no orçamento do Estado, hoje em dia parece que a culpa de quase tudo é só dos protestos pós-eleitorais em Moçambique.
Será mesmo assim?
Este mês, os funcionários e agentes do Estado deverão receber metade do seu décimo terceiro vencimento, referente ao ano de 2024.
O pagamento é uma concessão, depois do Governo anterior, de Filipe Nyusi, anunciar que não tinha condições para pagar o 13º salário, devido às manifestações pós-eleitorais. Aliás, antes de deixar o poder, Nyusi avisou que os bloqueios originados por algumas manifestações violentas poderiam criar caos e afetar as receitas estatais.
A Confederação das Associações Económicas (CTA) disse hoje que os protestos que se seguiram às eleições gerais de outubro de 2024 "quase mataram" 40% do tecido industrial.
O economista Egas Daniel confirma: as manifestações "lesaram de forma extrema a capacidade do Estado pagar até os salários normais, quanto mais o 13º mês".
Se olharmos para os dados da ministra das Finanças, de que 42 mil milhões de meticais foram perdidos no último trimestre por causa da tensão pós-eleitoral, este número é significativamente alto [e limita] de facto a capacidade do Estado de fazer pagamentos normais."
Mas o economista alerta que não se pode atribuir total culpa aos protestos pós-eleitorais.
ᴏꜱ ᴘʀᴏʙʟᴇᴍᴀꜱ ꜱãᴏ ᴀɴᴛɪɢᴏꜱ
Egas Daniel lembra que o Governo moçambicano enfrenta dificuldades de pagamento de salários desde a introdução da Tabela Salarial Única, em 2022, tendo sido registados atrasos e cortes salariais. "Isso ainda não tinha sido ultrapassado", refere o economista, e "os problemas continuaram nos anos subsequentes".
"Ou seja, o problema do pagamento do 13º salário existiria mesmo sem a situação das manifestações, na forma como elas aconteceram", conclui.
De facto, em 2022, o 13º salário não foi pago. E no ano 2023, o pagamento do referido salário foi feito apenas no valor correspondente a 30% do salário base, que teria sido transferido em duas tranches.
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